Abriram 11 novos avisos para apresentação de candidaturas ao Programa Mar 2030, com um apoio que envolve 140,1 milhões de euros de apoio público.

Este financiamento abrange uma variedade de áreas, tais como, dos operadores da pesca, da aquicultura, da transformação dos produtos da pesca e aquicultura, ao apoio à proteção e a restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e à execução da política marítima integrada.

Dentro dos apoios disponíveis, destacam-se investimentos destinados ao apoio inicial para jovens pescadores, modernização em portos de pesca, custos relacionados aos planos de produção e comercialização, bem como o suporte para a operação de Grupos de Ação Local para impulsionar 16 Estratégias de Desenvolvimento Local aprovadas, à recolha de dados e controlo e inspeção no quadro da política comum de pescas, à conservação da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos, bem como ao reforço da rede e sistemas de vigilância marítima essenciais à garantia de uma gestão sustentável do oceano.

As candidaturas podem ser apresentadas através do Balcão dos Fundos.

O Programa Mar 2030 conta com uma dotação total de 539,9 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e contrapartida pública nacional.

Os novos avisos abrem as portas para os interessados em explorar e beneficiar de apoios abrangentes dentro das prioridades do Programa Mar 2030. 

Para mais informações sobre o Plano de Avisos do Mar 2030 consulte aqui.

Prazo de candidatura: Até agosto de 2024.