Abril 21, 2023
Estão abertas as candidaturas aos primeiros Avisos do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030), até dia 31 de janeiro de 2024.
O Programa Sustentável 2030 publica os primeiros três Avisos:
PACS-2023-01 – Proteção e Defesa do Litoral – Ações Materiais (1.º Aviso)
Finalidades e objetivos: Financiar intervenções prioritárias de forma a aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território e das populações relativamente às alterações climáticas nas áreas expostas a riscos causados pela erosão costeira e pelo galgamento.
Entidade beneficiária: APA – Agência Portuguesa do Ambiente
PACS-2023-02 – Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Modernização da Linha de Vendas Novas
Finalidades e objetivos: Potenciar o transporte ferroviário e promover a interoperabilidade com as redes Espanhola e Europeia no contexto da Rede Transeuropeia de Transportes, reduzir o tempo de viagem de Lisboa para sul e Espanha. Este aviso visa também apoiar o investimento na linha de Vendas Novas.
Entidade beneficiária: IP – Infraestruturas de Portugal
PACS-2023-03 – Aquisição de Material Circulante Ferroviário
Finalidades e objetivos: Financiar a aquisição de dez automotoras elétricas destinadas aos comboios regionais, de forma a reduzir o tempo de trajeto e aumentar a oferta da qualidade do serviço. De outra forma, poderá responder à sobrelotação e aumento de procura sentidos neste meio.
Entidade beneficiária: CP – Comboios de Portugal, E.P.E.