O COMPETE 2030 publicou recentemente um guia de FAQs, de forma a conseguir consultar, com maior facilidade, os Avisos de concursos já publicados. 

O guia refere-se, em específico, a esclarecimentos dos Avisos SICE-MPr/2023/02 Inovação Produtiva – Baixa Densidade e SICE-MPr/2023/01 Inovação Produtiva – Outros Territórios.

Neste documento poderá esclarecer dúvidas sobre a estrutura do Aviso, regulamentação, condições de acesso, admissão e seleção de candidaturas, anos de referência, condições de elegibilidade, avaliação dos resultados da Operação. Além disso, também fornece informações sobre formas de apoio: financiamento da operação, mérito do projeto, Auxílios de Minimis. O guia também inclui questões gerais, formulário de candidatura e custos elegíveis.

O Programa Temático Inovação e Transição Digital – COMPETE 2030 disponibiliza uma dotação de 3.904 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos sobretudo nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, entre os quais 3.504 milhões de euros FEDER e 400 milhões de euros FSE.

O Programa 2030 encarrega-se de uma agenda temática que promove a competitividade da economia nacional, tanto ao nível da aposta na Investigação e Inovação, como através da promoção da sustentabilidade e da autonomia energética, tendo em conta também a qualificação dos ativos empresariais nas regiões de convergência.

Este Programa apoia Empresas, Universidades e Politécnicos, Entidades do Sistema Científico e Tecnológico, Entidades não Empresariais do Sistema de I&I ENESII, Associações Empresariais, bem como outras entidades de natureza associativa e Entidades Públicas.

Consulte o guia aqui.